Processo 212559/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 14:24
Autuado em 05/04/2013 14:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3558/2017 da Segunda Câmara, de 22/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3558/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/08/2017 Acórdão   3558/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Gestor ordenador das despesas HUMBERTO BOTTI DE CASTRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Entidade tomadora CENTRO ASSISTENCIAL LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Representante legal DEJAIR VALERIO
Representante legal JOSÉ RODRIGUES BORBA

Juntadas
DataDescrição
16/06/2014 16:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Certidão de Decurso de Prazo - 2909/14 - DP, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 1588/14 - GCCMNS.
09/04/2014 14:23 do Protocolo 322889/14
20/03/2014 03:13 AR do ofício OCN - 3290/14 - DP
20/03/2014 03:11 AR do ofício OCN - 3291/14 - DP
18/03/2014 11:47 AR do ofício OCN - 3293/14 - DP
18/03/2014 11:47 AR do ofício OCN - 3295/14 - DP
14/03/2014 11:53 AR do ofício OCN - 3294/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3290/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3291/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3293/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3294/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3295/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2017 1685 Despacho Processual Diverso nº 1931/2017
22/08/2017 1661 Acórdão nº 3558/2017
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 6957/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 1588/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 139/2014
10/04/2013 616 Termo de Distribuição de Processo nº 7979/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2017 13:49 DP  
22/09/2017 11:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1931/2017 -
20/09/2017 14:48 COEX Informação nº 5924/2017 -
10/08/2017 10:51 S2C Acórdão nº 3558/2017 -
10/08/2017 10:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1919/2017 -
10/07/2017 16:39 GCIZL  
10/07/2017 15:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6957/2017 -
26/06/2017 15:27 SMPjTC Parecer nº 6008/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
26/06/2014 15:00 COFIT Instrução nº 420/2017 -
16/06/2014 09:28 DP Informação nº 10419/2014 -
10/06/2014 08:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1588/2014 -
30/01/2014 08:37 DP Informação nº 9850/2014 -
30/01/2014 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 3290/2014 -
30/01/2014 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 3291/2014 -
30/01/2014 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 3293/2014 -
30/01/2014 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 3294/2014 -
30/01/2014 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 3295/2014 -
08/04/2013 17:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 139/2014 -
08/04/2013 17:11 DAT Instrução nº 765/2014 -
05/04/2013 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7979/2013 -

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